Ilustração Coluna CB 27-05-2022
Criação: Caio Gomez

Nas eleições presidenciais de 1992 nos EUA, cujos candidatos foram Bush (pai) e Clinton, o estrategista da campanha democrata, James Carville, cunhou uma frase onde destacava o fator chave para o resultado do pleito: “é a economia, estúpido”. Com a vitória de Clinton a afirmação ganhou fama mundial.

Em outubro teremos as eleições gerais no Brasil e, como de hábito, as atenções da mídia e da população estão concentradas na disputa presidencial. E é aí que mora o perigo!

Nos primeiros anos após a redemocratização a convivência entre os poderes executivo e legislativo foi marcada pelo normal e necessário processo de negociação política. Era uma relação razoavelmente equilibrada.

Entretanto, entre 2005 e 2017, tivemos os escândalos do Mensalão, do Petrolão, o impeachment de Dilma e duas tentativas de afastamento de Temer. Esses fatos em sequência foram responsáveis por gerar um desequilíbrio nesta relação em favor do aumento de poder do parlamento. E no atual mandato a situação chegou a níveis nunca antes vistos.

Diante da ameaça de impeachment, o presidente optou por entregar anéis e dedos ao Centrão. Com o orçamento secreto, abriu-se a temporada de escândalos na execução das emendas parlamentares. Em uma atitude típica de um capo de máfia italiana, o presidente da Câmara dos Deputados controla a distribuição desses recursos com mão de ferro, sendo um instrumento para viabilizar sua reeleição ao cargo e alcançar um poder ainda maior.

Não à toa criou um grupo para colocar em discussão a proposta de semipresidencialismo. Mesmo que se possa defender tal modelo com base na experiência existente em algumas democracias europeias, é evidente que o real motivo é ampliar ainda mais a transferência do centro de poder do executivo para o Congresso Nacional.

Outro exemplo das mudanças que fragilizam a democracia é a PEC aprovada pela Câmara Federal em setembro de 2021 alterando profundamente o Código Eleitoral e que agora está prestes a entrar em votação no Senado.

Com o argumento de que essa legislação precisa ser atualizada, estão sendo gestadas verdadeiras aberrações, tais como: permite a utilização dos recursos do fundo partidário, que é dinheiro público, para pagar qualquer tipo de despesa, inclusive multas; cria a possibilidade de parcelamento em até 60 meses dos valores a serem restituídos pelos partidos em casos de aplicação irregular; desobriga o detalhamento da prestação de contas de gastos partidários com pessoal; reduz a transparência eliminando a obrigação atualmente existente de prestação de contas durante as campanhas eleitorais via sistema próprio da Justiça Eleitoral; estabelece que a devolução de recursos públicos usados irregularmente pelos partidos ocorrerá apenas “em caso de gravidade”; revoga os crimes do dia da eleição, como o uso de alto-falantes, comício ou carreata e boca de urna.

Enfim, é uma tragédia. A essas medidas somam-se aquelas já adotadas na minirreforma eleitoral de 2021, com destaque para as seguintes: redução drástica no número máximo de candidaturas que os partidos podem apresentar, criando uma enorme vantagem competitiva para quem já tem mandato e dificultando o processo de renovação do parlamento; o vergonhoso aumento nos valores destinados ao fundo eleitoral; descriminaliza o transporte irregular de eleitores, tão comum nas periferias das regiões metropolitanas e no interior.

O Congresso Nacional tem uma imagem muito negativa como revelam diversas pesquisas de opinião. Para a maioria da população ali é um antro de corrupção e privilégios, o que acaba reforçando o ceticismo e provocando o aumento da abstenção e dos votos nulos ou brancos. Sem contar o fato já comprovado que a imensa maioria das pessoas não se lembra em quem votou nas eleições imediatamente anteriores.

Assim, cria-se um círculo vicioso, onde aquelas pessoas honestas e competentes que se enchem de coragem para encarar o desafio de uma campanha eleitoral acabam sendo confundidas com a parcela de parlamentares responsável pela imagem negativa da instituição, abrindo espaço justamente para aqueles candidatos que, apoiando-se em práticas não republicanas para a conquista do voto, acabam sendo eleitos ou reeleitos.

Ao constatar tais movimentos e atitudes, é imprescindível que comecemos a prestar muita, mas muita atenção mesmo, à eleição do legislativo. Ali estão concentradas as principais decisões que interferem diretamente na vida do cidadão e nos pilares do estado de direito democrático.

Por isso, inspirado em Carville, afirmo: “é o parlamento, estúpido!”.

Orlando Thomé Cordeiro é consultor em estratégia

Coluna publicada no jornal Correio Braziliense edição de 27/05/2022 https://www.correiobraziliense.com.br/opiniao/2022/05/5010922-artigo-e-o-parlamento-estupido.html

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