Em 24 de janeiro último publiquei aqui o artigo intitulado “Renovação ou experiência” no qual abordei as características que seriam buscadas pelo eleitorado no pleito deste ano que, na ocasião, ainda estava previsto para dia 4 de outubro e o país sequer suspeitava da pandemia que nos atingiria em cheio semanas depois, permanecendo até hoje. Por essa razão, no dia 2 de julho o Congresso Nacional promulgou a PEC adiando as eleições para dia 15 de novembro.

Volto ao tema porque entre os dias 31 de agosto e 16 de setembro os partidos políticos realizarão convenções para escolher suas candidaturas a Câmaras Municipais e Prefeituras. Para o poder executivo é possível o estabelecimento de coligações. Já no legislativo cada legenda terá que concorrer isoladamente, uma medida correta, mas que traz novos desafios e algumas perguntas. Na disputa para as Prefeituras os partidos devem apostar em coligações ou no lançamento de candidaturas próprias? E como montar uma chapa de vereadores competitiva?

Para responder essas perguntas, a premissa obrigatória é a elaboração da estratégia política adequada. O que, afinal, é estratégia? Há inúmeras definições disponíveis e em minhas palestras costumo afirmar que toda estratégia é resultado da combinação de três elementos: definição do Norte – saber onde se quer chegar; escolha dos Caminhos – como fazer para chegar lá; conhecimento do Ambiente – como utilizar os recursos disponíveis.

Entretanto, no Brasil, um país continental, ao aplicarmos esses elementos para analisar o cenário eleitoral nos 5.570 municípios encontramos uma peculiaridade, qual seja, a fragilidade orgânica, programática e ideológica das agremiações partidárias, permitindo a formação de alianças, no mínimo, inusitadas em que adversários antagônicos nos planos nacional e regional se juntam para concorrer no âmbito local.

Por isso, os partidos precisarão fazer algumas escolhas, sendo a principal delas quanto ao objetivo. Se tiverem como foco o cumprimento da cláusula de barreira prevista para as eleições gerais de 2022, enxergarão a disputa legislativa de novembro próximo como uma etapa para acumular forças nacionalmente, fazendo com que concentrem suas energias na construção de chapas competitivas capazes de obterem uma votação expressiva e elegerem o maior número possível de vereadores e vereadoras. Tal escolha pode implicar, de forma subjacente, no lançamento do maior número possível de candidaturas próprias às Prefeituras, mesmo sem grandes chances de vitória, apenas como forma de ampliar a exposição da imagem do partido. E mesmo que não seja uma decisão adotada de maneira organizada em âmbito nacional, essa lógica também pode ser adotada em cada localidade isoladamente.

Nesse sentido, faz-me mister observar alguns cuidados na montagem das chapas de vereadores. O primeiro é garantir que as pré-candidaturas tenham um mínimo de viabilidade eleitoral, ou seja, um razoável potencial de atração de votos para a legenda. O segundo é trabalhar para preencher o total de vagas. Para quem não sabe, cada partido pode registrar candidaturas até o máximo de 1,5 vezes a quantidade de vagas existentes nas Câmaras Municipais.

O terceiro é garantir a cota de 30% de vagas para mulheres. Ou seja, se num município houver 20 vagas, a chapa pode ter até 30 nomes, dos quais 10 obrigatoriamente de candidaturas femininas. O quarto cuidado é não aceitar o registro de falsas candidaturas femininas. O TSE deixou claro que se forem identificadas “candidatas laranja”, será concedida permissão ao juiz para cassar toda a lista de candidatos a vereadores da legenda antes mesmo da votação.

Além dos cuidados acima, é necessário estabelecer, de forma transparente, as regras internas quanto à utilização de recursos dos fundos partidário e eleitoral, lembrando que a legislação delega à direção nacional de cada partido o poder para decidir os critérios de sua distribuição entre as candidaturas. Por sinal, nesse assunto, muitas vezes vale o ditado “quem não chora não mama”.

Outro fator relevante é o enorme interesse que parlamentares federais e estaduais têm nas eleições municipais, já que vereadores e prefeitos constituem uma parte significativa de suas bases de apoio para 2022.  Como se vê, é um conjunto de decisões difíceis a serem tomadas, onde qualquer erro pode levar à derrota e os acertos não garantem a vitória. Sabe-se que política eleitoral não é uma ciência exata. É imprescindível ter visão estratégica e planejamento, mas, acima de tudo, trabalho, muito trabalho.

Artigo publicado no jornal Correio Braziliense em 07/08/2020.

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