Na década de 1960 o músico e humorista Juca Chaves, em seus shows, contava uma história de dois irmãos, um pessimista e outro otimista. No Natal seus pais resolveram presentear o pessimista com uma bicicleta supermoderna e o otimista com uma lata de esterco. Ao receber a bicicleta, o pessimista começou a reclamar, bradando “vou levar tombo e me machucar, os trombadinhas vão querer me assaltar, que desgraça, que desgraça…”. Nisso ele vê o irmão correndo com sua lata na mão e pergunta “e você, o que ganhou?”, recebendo como resposta “eu ganhei um cavalo! Você viu ele por aí?”.

Sou naturalmente otimista, como todo bom botafoguense, mas em algumas ocasiões bate forte a ideia de que o  poço não tem fundo e as coisas sempre podem piorar como parecem indicar as discussões na Comissão Especial da PEC 125/2011 sobre a reforma eleitoral.

É indiscutível que o sistema político-eleitoral brasileiro apresenta um conjunto de imperfeições. Os partidos políticos, em sua maioria, tornaram-se espaços para realização de negociações e negociatas utilizando-se dos milhões de reais dos fundos partidário e eleitoral à disposição de seus dirigentes.

Sempre é importante ressaltar que temos 33 partidos registrados no Brasil e – pasmem – há 78 pedidos de criação de novas agremiações tramitando no TSE! Tal situação provoca um misto de revolta e frustração na maioria da sociedade que se manifesta de várias formas. Desde os altos índices de abstenção, nulos e brancos nas eleições até a conhecida prática de compra e venda de votos.

Por outro lado, diversas pesquisas revelam que a maioria das pessoas não se recorda em quem votou para os cargos legislativos nos âmbitos federal, estadual e municipal. Ou seja, mesmo exercendo esse fundamental direito presente nos regimes democráticos, parcela considerável da população não valoriza o atual sistema eleitoral.

Por isso é louvável e muito importante que se busque maneiras de aprimorá-lo, tomando-se por base a premissa de que a composição de nossos parlamentos reflita o desejo da maioria do eleitorado e a pluralidade da nossa sociedade.

Nesse sentido, cabe ressaltar que em 2015 o Congresso Nacional aprovou medidas importantes, destacando-se a proibição de coligações nas eleições legislativas e a cláusula de desempenho, popularmente conhecida como “cláusula de barreira”.

Entretanto, é comum vermos iniciativas tomadas em nome de eventuais melhorias acabarem por provocar retrocessos. É o que está em curso na referida Comissão Especial. Com o aval do presidente da Câmara, Arthur Lira, utilizaram uma PEC de 2011 que versava exclusivamente sobre eleições em datas próximas a feriados como caminho  para promover uma série de alterações na legislação eleitoral.

E qual é a grande mudança proposta? Substitui-se o sistema proporcional, criando o “distritão”, um monstrengo que só existe em 4 países: Ilhas Pitcairn, Vanuatu, Jordânia e Afeganistão. Para as pessoas mais desavisadas esse nome gera confusão e deturpa o conceito de um modelo conhecido e praticado em diversas democracias ocidentais, o voto distrital.

Pelo “distritão”, em cada estado e no DF serão eleitos os candidatos mais votados, independentemente de filiação partidária. Muita gente pode apoiar a ideia como resposta às falhas do nosso sistema, fortemente marcado pelo personalismo e pela baixa representatividade dos partidos. Porém, nessa proposta é indiscutível que tais características serão exacerbadas. Afinal, quem terá mais chance de se eleger? Um novato ou alguém no exercício do mandato?

Outra consequência danosa diz respeito ao chamado presidencialismo de coalizão, expressão cunhada por Sérgio Abranches para explicar como se dá a governança em nosso país. Para entendermos melhor, hoje temos 25 partidos representados na Câmara Federal, um quadro de enorme dispersão que dificulta as necessárias articulações entre executivo e legislativo.

Pois bem, caso seja aprovado o “distritão” cada parlamentar passará a atuar com base exclusivamente em seus interesses. Afinal, terão sido eleitos independentemente de vínculo com programas ou propostas partidárias. Na prática, passaremos a ter o equivalente a 513 partidos na Câmara de Deputados.

Dá para imaginar como se darão as articulações do poder executivo com o legislativo nos momentos em que precisar aprovar as matérias de seu interesse. Será que vai aumentar ou diminuir o espaço para negociatas e orçamentos secretos? Quem acredita e defende a democracia representativa precisa se mobilizar para impedir esse grande retrocesso.

Artigo publicado no jornal Correio Braziliense em 16/07/2021 https://www.correiobraziliense.com.br/opiniao/2021/07/4937898-artigo-o-poco-pode-nao-ter-fundo.html

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2 comentário
  1. Orlando, em geral concordo com as suas opiniões, mas com esta estou em dúvida. Pergunto-me se não seria de fato melhor que os deputados se elejam individualmente e depois se componham nos partidos de acordo com os interesses que de fato representam. Neste país de legendas de ocasião, vendem-se até as vagas para se candidatar pelos partidos. Os programas partidários tornam-se letra morta nas negociações por vagas. Se este mercado desaparecer, pode ser que os partidos passem a ter, de fato, um programa – para reunir os deputados que de fato trabalharão por ele.

  2. Meu caro Thomé, em quase todos os artigos sobre política que eu leio, o conceito de democracia está implícito. Acontece que democracia não existe, nunca existiu desde a Grécia antiga, você sabe. A utopia da democracia foi solapada pelo conceito máximo do capitalismo: os mais aptos têm convicção que podem tirar da cena econômica os menos aptos. E o que acontece? Os poderosos podem assegurar aos desvalidos o direito de se expressar e de ir e vir. Mas se resguardam defendendo seus territórios de morar e produzir – ali o pobre não entra. Ou melhor, pode entrar, se concordar em prestar serviços de cabeça baixa e a preço vil. Todos têm o direito de votar e escolher seus representantes? Certo. Mas os candidatos representam quem? Basta comparar, ano a ano, o total de impostos arrecadados versus benefícios concedidos aos menos aptos para saltar aos olhos a democrisia (termo cunhado pelo Jackson Vasconcelos). Não existe democracia se todos não tiverem oportunidades iguais, e não só isso, recursos iguais para aproveitar as oportunidades. O que está acontecendo nos 3 poderes, e vai continuar acontecendo, é um contínuo crime de lesa pátria.

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