Em 7 de setembro de 2022 serão completados 200 anos do famoso grito imortalizado na pintura de Pedro Américo concluída em 1888 e que integra o acervo do Museu do Ipiranga em SP. Ao longo dos anos nos foi ensinado nas escolas que a independência iniciou-se a partir do brado do então príncipe regente, D. Pedro I. Essa é a versão ainda predominante entre nós, mas o que pouca gente sabe são alguns detalhes do cenário político brasileiro naquele período.
Na sociedade brasileira à época havia um temor de que D. Pedro I retornasse a Portugal, provocando o rebaixamento do Brasil novamente à condição de colônia. Tal temor vinha acompanhado de rumores sobre uma possível guerra civil para separar a Província de São Paulo do resto do país. Diante desse quadro de instabilidade, em 13 de agosto daquele ano, D. Pedro I entregou o poder para Dona Leopoldina, nomeando-a chefe do Conselho de Estado e Princesa Regente Interina.
Com o agravamento da situação política, em 2 de setembro, ela assinou o decreto da Independência do Brasil. Ato contínuo, enviou o documento a D. Pedro I que o recebeu no dia 7 de setembro quando chegava a São Paulo para impedir a tentativa separatista daquela província. E ali mesmo proferiu seu famoso grito. E enquanto ele fazia sua viagem de retorno ao Rio de Janeiro, a futura Imperatriz ainda foi a responsável por idealizar a nova bandeira do Brasil independente.
Na próxima segunda-feira completam-se 198 anos desse fato. Apesar dos avanços conquistados nesses quase dois séculos, nossa realidade ainda é fortemente marcada pela cultura machista. Entre suas diversas formas de manifestação destaco as recorrentes tentativas de exclusão da possibilidade de mulheres exercerem o protagonismo político, seja nos poderes executivos e legislativos, seja nas direções partidárias.
Em novembro deste ano teremos eleições nos 5.570 municípios brasileiros e vale a pena darmos uma olhada nos números das eleições de 2016. Naquela ocasião foram 463.405 candidaturas a câmaras municipais. Desse total, 153.315 (33,1%) foram mulheres. Já para as prefeituras, do total de 16.568, apenas 2.150 (13%) foram de candidaturas femininas. E obtiveram vitória eleitoral apenas 638 prefeitas (11,4% dos municípios) e 7.803 vereadoras (13,5% das vagas em disputa).
Entre as prefeitas eleitas, 454 são brancas, 168 pardas, 23 da raça amarela, 10 pretas e uma indígena. Entre as vereadoras eleitas, 4.873 são brancas, 2.542 pardas, 329 pretas; 38 da raça amarela; e 28 indígenas. Desse total, a maioria – 113 mulheres – tinha de 50 a 54 anos, número que diminui em direção às eleitas mais novas ou mais velhas: 107 tinham de 45 a 49 anos; 102 estavam na faixa de 40 a 44 anos; e 81 tinham entre 35 e 39 anos, por exemplo. As faixas etárias de 75 a 79 e de 80 a 84 anos registraram apenas uma prefeita eleita cada.
Naquele ano, 52% do eleitorado era de mulheres, mas a representação política, como demonstrado acima, ficou longe disso. E como será esse ano? Até o dia 16 de setembro serão realizadas as convenções partidárias municipais. É o momento final para definição das respectivas chapas. Pela legislação, no mínimo 30% das vagas na lista de candidaturas à vereança deverão ser preenchidas por mulheres. Essa legislação já existia em pleitos anteriores, mas boa parte das candidaturas femininas não era pra valer. Estavam lá apenas para “cumprir tabela”. Felizmente, o TSE tem estado cada vez mais vigilante para coibir as chamadas “candidaturas laranjas”.
Porém, o que se espera dos partidos políticos é uma atitude proativa no sentido de estimular a participação feminina em suas chapas. Precisam investir os recursos de seus fundos partidários na formação política de mais e mais mulheres. Por outro lado, é fundamental que as candidatas procurem realizar, além de suas próprias campanhas, ações conjuntas com as demais candidatas de seu partido com foco na valorizar a relevância da representação feminina.
A história comprova que as inúmeras lutas propiciaram conquistas importantes no campo da igualdade de direitos, mas quando se observa o perfil da composição dos parlamentos nos níveis federal, estaduais e municipais vê-se que ainda há muito a ser feito. Por isso, é imprescindível que, para além da disputa ideológica e partidária, as próximas eleições possam ser mais um passo nessa longa caminhada. A votação será em 15 de novembro, dia da proclamação da república. Que tal se, neste ano, aproveitássemos a data para estimular um grito de independência de milhares de candidatas?
Artigo publicado no jornal Correio Braziliense em 04/09/2020 https://www.correiobraziliense.com.br/opiniao/2020/09/4873223-independencia-ou-morte.html
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